Política de DMCA – SoundCria

A SoundCria respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Conforme estabelecido pelo Digital Millennium Copyright Act (DMCA), adotamos a seguinte política para denúncias de violação de direitos autorais.

1. Notificação de Infração

Se você acredita que seu trabalho foi copiado e disponibilizado na SoundCria de forma que constitua violação de direitos autorais, envie uma notificação escrita para nosso agente de direitos autorais com as seguintes informações:

• Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que está sendo infringida;

• Identificação do conteúdo que você alega estar infringindo, incluindo o link exato (URL) dentro da plataforma;

• Informações de contato do reclamante (nome completo, e-mail e, se possível, telefone);

• Uma declaração de boa fé afirmando que o uso do conteúdo não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;

• Uma declaração de que as informações na notificação são verdadeiras e, sob pena de perjúrio, que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele;

• Assinatura física ou eletrônica do titular ou representante autorizado.

2. Onde Enviar a Notificação

Envie sua notificação DMCA para:

E-mail: copyright@soundcria.com
Assunto: Notificação de Violação de Direitos Autorais – DMCA
Responsável: Agente de Direitos Autorais – SoundCria

3. Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou má interpretação, pode enviar uma contranotificação contendo:

• Identificação do conteúdo removido e onde ele estava antes da remoção;

• Declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa fé que o conteúdo foi removido ou desativado por engano;

• Seu nome, endereço, número de telefone e uma declaração de que aceita a jurisdição do tribunal local (ou do tribunal da sua jurisdição se estiver fora do Brasil);

• Sua assinatura física ou eletrônica.

A SoundCria analisará todas as notificações recebidas e poderá restaurar o conteúdo, salvo ordem judicial contrária.

4. Reincidência

A SoundCria poderá encerrar contas de usuários que sejam infratores reincidentes de direitos autorais, conforme previsto em lei.